UMA ANÁLISE DO ARTIGO 147-A DO CÓDIGO PENAL, COMO FORMA DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER Ver publicação setembro 30, 2022
SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: PANORAMA ATUAL DOS PROBLEMAS E SOLUÇÕES POSSÍVEIS Ver publicação setembro 30, 2022
O DIREITO FUNDAMENTAL DE INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO: UMA ANÁLISE DOS ASPECTOS DE LEGALIDADE DA INVASÃO POLICIAL DOMICILIAR NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS Ver publicação setembro 30, 2022
MEIOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS COMO FERRAMENTA DE ACESSO À JUSTIÇA NO ESTADO DE MINAS GERAIS Ver publicação setembro 30, 2022
DA POSSIBILIDADE DE MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA NULIDADE NOS CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA ANALISE DO ARTIGO 148, § 2º DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 14.133/21 Ver publicação setembro 30, 2022
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC): A DIFICULDADE DA CONCESSÃO FRENTE AO REQUISITO DA RENDA FAMILIAR Ver publicação setembro 30, 2022
A QUESTÃO DO ABORTO NO BRASIL E O DIREITO CONSTITUCIONAL À VIDA: ANÁLISE DOS PRINCIPAIS INDICADORES SOCIAIS SOBRE A INCIDÊNDIA DE CASOS JUNTO AO DIREITO DO NASCITURO Ver publicação setembro 30, 2022
